Lei Antifumo pega paulistanos desprevinidos

imagem_Flickr: Juliana Alvim

por Natália Albertoni

Mal entrou em vigor, os fiscais da Lei 13.541, de 7 de maio de 2009, já trabalham de porta em porta para afugentar a fumaça alheia. Nesta madrugada, 1h15 para ser mais exata, dois agentes à la ghostbusters devidamente uniformizados com coletes beges estampados por um grande símbolo da lei antifumo nas costas, adentraram um estabelecimento que por acaso eu estava presente entre as ruas Wizard e Fradique Coutinho, na Vila Madalena.

A censura do nevoeiro cinzento enegrecedor de pulmões já era esperada , mas a pontualidade do governo do estado em colocar em prática o fisco da lei me impressionou. A partir do dia 7 (literalmente a partir das 00h desta sexta-feira fresca), fica terminantemente proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo.

Quando o casal fiscalizador adentrou a porta envidraçada à caça de caminhos flutuantes amargos pelo ar, já havia advertido pelo menos meia dúzia de bares e botecos.

A multa inicial pelo desrespeito à lei antifumo será aplicada apenas aos estabelecimentos e ficará entre R$ 792,50 e R$ 1.585. A segunda será cobrada em dobro e na terceira autuação, o estabelecimento comercial poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso as infrações se repitam, as interdições se extenderão por 30 dias.

Sancionada pelo governador José Serra há três meses, a lei proibe o consumo de cigarros, charutos e cigarrilhas no interior de bares, restaurantes, empresas, lanchonetes e boates. Entre os recintos onde passou a ser proibido fumar, estão “os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.”

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Se sair amanhã, vai a dica: fique de olhos bem abertos, lábios cerrados e fumaçê contido!